Estes “Termos e Condições” visam esclarecer aos usuários do serviço de comércio virtual (“E-Commerce”) prestado pela Moda infantil angelica  por meio do site “https://modainfantilangelica.com.r ” sobre as regras a serem respeitadas tanto pelos primeiros quanto pela própria modainfantilangelica, tudo, em atenção ao Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto Presidencial nº 7.962/13 (regula o E-commerce) e à Lei Federal nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Por isso, é dever de todos os usuários do site a devida leitura deste documento.